quinta-feira, 6 de novembro de 2008

História da Saúde Pública - Década de 70

1970
Fundada a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM);
Criação do Instituto Nacional de Produção de Medicamentos, resultado da incorporação do Serviço de Produtos Profiláticos do DNER com o Departamento de Soros e Vacinas.
1971
Aprovado pelo ministros da saúde da região das Américas, em Santigo do Chile, o 2º Plano Decenal de Saúde das Américas.
1972
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Ambiente Humano em Estocolmo, chama a atenção do mundo para a agressão sistemática ao meio ambiente e a necessidade de ajustar as políticas de desenvolvimento à proteção e recuperação essenciais do ambiente.
1973
A OPAS e a Fundação Kellog apoiam técnica e financeiramente a criação do primeiro curso de medicina social no Rio de janeiro, o Instituto de Medicina Social (IMS) da UERJ;
Firmado convênio de apoio financeiro ao projeto de cooperação técnica nacional “Pesquisa sobre a Formação e a utilização de Recursos Humanos para a Saúde no País e Treinamento de Pessoal de Saúde Pública para as Unidades da federação”, entre a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional – SUBIN, do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral (MINIPLAN) e a Fundação Instituto Oswaldo Cruz e o Instituto Presidente Castello Branco (ENSP);
Criação do PNI (Programa Nacional de Imunização) inspirado nas metas do Plano Decenal de Saúde Para as Américas;A OMS declara a varíola erradicada das Américas.
1974
Em setembro é enviado ao Congresso, pelo Presidente Ernesto Geisel, o II Plano Nacional de Desenvolvimento, que na área da saúde definia claramente dois grandes campos institucionais: o Ministério da Saúde, de caráter eminentemente normativo, com ação executiva preferencialmente voltada para as medidas e os atendimentos de interesse coletivo; e o Ministério da Assistência e Previdência Social, com atuação voltada principalmente para o atendimento médico-assistencial individualizado;
Acontece, em Belo Horizonte, a I Semana de Estudos sobre Saúde Comunitária (SESAC), promovida pelo movimento estudantil, com a perspectiva de “reunir estudantes, professores e profissionais para debater os determinantes sociais, econômicos e políticos da estrutura de saúde, bem como as práticas de saúde comunitária em desenvolvimento” (Saúde em Debate, (2):58-59, 19977, citado por Escorel, 1998:70);
Criado o Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS, através da Lei 6025 de 25 de junho de 1974. (p.14, TC-30.06);
O Programa Ampliado de Imunizações é aprovado pela Assembléia Mundial de Saúde e estabelecido formalmente nas Américas em 1976.
1975
A lei 6.229, que criou o Sistema Nacional de Saúde, “estabeleceu os campos institucionais da saúde coletiva e da saúde das pessoas” (p.15,TC-30.06);
Criado o Programa de Preparação Estratégica de Pessoal de Saúde – PPREPS, através de um acordo entre os Ministério da Saúde e da Educação e Cultura e a Organização Pan-Americana de Saúde;
V Conferência Nacional de Saúde, que teve como tema central a discussão do Sistema Nacional de Saúde;
Criado o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (Lei 6259/75 e ratificado pela Lei Orgânica da Saúde-8.080/90);A OMS estabelece o Centro de Ecologia Humana.
1976
Por ocasião da 28ª reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada em Brasília, da qual participaram profissionais ligados aos departamentos de medicina preventiva e social do RJ e SP, foi lançada a proposta de criação do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES). Em novembro, o CEBES lançou a Revista Saúde em Debate com o objetivo de ampliar e levar adiante as discussões e as análise do setor saúde;
Decreto Nº 79056 cria a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária e constitui Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Saúde, Comissão Nacional de Homeopatia, Comissão Nacional de Normas e Padrões para alimentos e Comissão Nacional de Fiscalização e Entorpecentes.
1977
Instituída a formação de sanitarista para a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo em parceria com a Faculdade de Saúde Pública;
A varíola é erradicada globalmente;
Criado o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública;
Adotada pela Assembléia Mundial de Saúde a meta de saúde para todos no 2000 IV Reunião Especial de Ministros da Saúde das Américas;
A OMS estabelece o Programa Internacional de Segurança Química (IPCS), com o propósito de assegurar o uso seguro e adequado dessas substâncias
Decreto Nº 79056 cria a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária e constitui Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Saúde, Comissão Nacional de Homeopatia, Comissão Nacional de Normas e Padrões para alimentos e Comissão Nacional de Fiscalização e Entorpecentes.

1978
Conferência Internacional de Alma Ata, promovida pela OMS e a UNICEF, a Atenção Primária de Saúde (APS) é definida então como a estratégia principal para a expansão das coberturas dos serviços de saúde a toda a população (SPT) e a participação comunitária é incorporada como um dos princípios fundamentais;
Estabelecido pela OMS e UNICEF o Programa Mundial de Luta contra as Diarréias (Macedo, p.45, 1997).
1979
Criada a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – ABRASCO, durante a I Reunião sobre Formação e Utilização de Pessoal de Nível Superior na Área de Saúde Coletiva, promovida pelos Ministério da Saúde, da Previdência e Assistência Social e Organização Pan-Americana de Saúde;
Ocorreu o 1º Simpósio Nacional de Política de Saúde, realizado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, sendo um marco expressivo do Movimento Sanitário. O Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES) apresentou e discutiu a primeira proposta de reorientação do sistema de saúde.

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